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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:21

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

Durante muito tempo o conceito de “família normal” era preenchido pela figura de um homem e uma
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2022 - 11:06

Marco legal das Bigtechs: fim da hegemonia?

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2023 - 11:50

O Registro de Marca é necessário para Franquia? Quais os riscos ao não registrar a marca?

Entenda quais aspectos não podem ser negligenciados ao tornar seu negócio uma franquia e a proteção de sua marca.
Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:28

Startup: como estar preparado e aumentar ganhos na captação de investimentos?

Por Gustavo Michel Arbach
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:18

Estratégia de gestão: tecnologias de ponto em nuvem e geolocalização são imprescindíveis para o RH da sua empresa

Por Thiago Quadros, CTO da Ahgora.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:19

Black Friday e os principais problemas e prejuízos enfrentados pelas empresas em vendas online

Advogada e mestre em Direito Digital, Lorena Lage, apresenta os pontos mais negligenciados por lojistas quanto às promoções, entregas e coleta de dados pessoais
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:56

Quer morar legalmente nos Estados Unidos? Abra uma franquia

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, explica quais vistos podem ser solicitados para quem deseja empreender nesse nicho.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 12:40

Especialista em economia e gestão analisa possibilidades para empresas em 2022

Os economistas revisaram para baixo suas expectativas para o desempenho da economia brasileira em 2022.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2023 - 10:57

Como aplicar a cláusula de não concorrência na saída de um sócio?

Entenda como aplicar a cláusula de não concorrência, bem como sua proteção nos negócios.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2023 - 13:56

Racismo nos EUA

Apesar da Idade Contemporânea ser definida como uma era tecnológica de grandes progressos em
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:39

O Tribunal do Júri no Brasil: a arte da retórica persuasiva durante os debates

durante os julgamentos, algo que antigamente era visto como o poder da oratória, um dom a ser
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00

Execução. Arrematação. Nulidade. Inocorrência.

que havia era uma penhora decorrente de crédito trabalhista, averbada à margem da matrícula
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:59

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

família, que traz um novo desdobramento a respeito do objeto tutelado, o que a priori era mulher
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:41

Justiça de Transição: uma delimitação conceitual à luz do direito à memória e à verdade

de limites legais, tornando o que antes era lícito em ilícito.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

Por muito tempo, a mulher viveu em uma sociedade onde era vista como propriedade da família, cuja
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:57

Inovações introduzidas pela Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) para a Pesquisa Científica no Brasil

ser uma medida rebuscada e marcada por atos burocráticos. A intenção era a criação de uma legislação
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 12:05

Justiça mantém proibição a propaganda irregular por startup jurídica

A decisão é oriunda de pedido da OAB Nacional devido à atuação irregular da startup, que oferecia serviços de natureza jurídica e ainda realizava publicidade ostensiva em afronta às regras estabelecidas no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994).
Blog Publicado em 21 de Junho de 2021 - 15:30

Vínculos trabalhistas e seus reflexos empresariais

Por Rogéria Valentim.
Array Publicado em 2024-03-08T12:44:54+00:00

Cinco desafios das mulheres em inovação e como superá-los

Por Renata Menezes

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 26113

Durante muito tempo o conceito de “família normal” era preenchido pela figura de um homem e uma

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz.

Entenda quais aspectos não podem ser negligenciados ao tornar seu negócio uma franquia e a proteção de sua marca.

Por Gustavo Michel Arbach

Por Thiago Quadros, CTO da Ahgora.

Advogada e mestre em Direito Digital, Lorena Lage, apresenta os pontos mais negligenciados por lojistas quanto às promoções, entregas e coleta de dados pessoais

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, explica quais vistos podem ser solicitados para quem deseja empreender nesse nicho.

Os economistas revisaram para baixo suas expectativas para o desempenho da economia brasileira em 2022.

Entenda como aplicar a cláusula de não concorrência, bem como sua proteção nos negócios.

Apesar da Idade Contemporânea ser definida como uma era tecnológica de grandes progressos em

durante os julgamentos, algo que antigamente era visto como o poder da oratória, um dom a ser

que havia era uma penhora decorrente de crédito trabalhista, averbada à margem da matrícula

família, que traz um novo desdobramento a respeito do objeto tutelado, o que a priori era mulher

de limites legais, tornando o que antes era lícito em ilícito.

Por muito tempo, a mulher viveu em uma sociedade onde era vista como propriedade da família, cuja

ser uma medida rebuscada e marcada por atos burocráticos. A intenção era a criação de uma legislação

A decisão é oriunda de pedido da OAB Nacional devido à atuação irregular da startup, que oferecia serviços de natureza jurídica e ainda realizava publicidade ostensiva em afronta às regras estabelecidas no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994).

Por Rogéria Valentim.

Por Renata Menezes

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